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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:43
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”
Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:18
Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 10:45
Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
A substituição garante o direito de defesa da parte.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:40
Estado indenizará por suicídio de testemunha sob guarda do PROTEGE
O ato de suicídio não é evento inevitável ou imprevisível, porquanto a testemunha já apresentava
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:47
Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová
Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 15:49
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:30
Seção Criminal acata pedido do MP para substituir testemunha
MPE alega que seriam ouvidas duas testemunhas de acusação, mas que uma delas não foi encontrada, então foi solcitada e concedida a substituição
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:40
Condenado réu que matou testemunha para impedir depoimento à polícia
Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:26
Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:30
Caso Eliza Samudio: ouvida última testemunha da defesa
Vereador e ex-delegado Edson Moreira prestou depoimento como testemunha arrolada pela defesa
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Modelos » Geral Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:16
TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea
Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.
Conveniência da instrução processual. Ameaça a testemunha. Decisão fundamentada.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:42
Declarada extinta a punibilidade de advogada acusada de ameaçar testemunha
A advogada disse que a ida da testemunha ao julgamento prejudicaria o trabalho dela, bem como a
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:45
Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento
Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:53
Custeio de viagem de testemunha pelo autor não invalida depoimento
Assim entendeu a 6ª turma do TRT da 3ª região ao dar provimento a recurso.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:48
SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS
Petição requerendo a substituição de testemunha por motivo de falecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:31
Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista
A regra deverá valer a partir da indicação em juízo do nome da testemunha até um ano após a data audiência